[In Portuguese]
Década Global
Em 2015, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Nela foram estabelecidos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser alcançados por todos os países até 2030. O Objetivo 14 da Agenda 2030, Vida na Água, visa conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos.
Em 2016, as Nações Unidas concluíram a primeira Avaliação Mundial dos Oceanos que apontou a urgência de gerenciar com sustentabilidade as atividades no oceano. Por isso, em 2017, foi proclamada a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, a ser implementada de 2021 a 2030, buscando cumprir os compromissos da Agenda 2030, com foco no ODS 14 e correlatos.
A Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), da UNESCO, coordena o design, e a preparação de um Plano de Implementação da Década, para definir um conjunto de avanços científicos e tecnológicos de alto nível, necessários ao alcance de seis resultados sociais desejados: um oceano limpo; saudável e resiliente; previsível; seguro; sustentável e produtivo; e transparente e acessível. Desse modo, se buscará produzir cooperativamente, de forma sistêmica e integrada, “A Ciência que necessitamos para o Oceano que Queremos”. Toda a comunidade oceânica está diante de uma oportunidade histórica para unir esforços, mobilizar recursos, estabelecer parcerias com o setor privado e o público em geral, e envolver os governos e organismos internacionais em direção ao “Oceano que Precisamos para o Futuro que Queremos”, sem deixar ninguém para trás.
A principal motivação para a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável é unir esforços de todos os setores relacionados ao mar para reverter o ciclo de declínio na saúde do oceano e criar melhores condições para concretizarmos o desenvolvimento sustentável. Para isso, estratégias de adaptação e decisões políticas baseadas na ciência são fundamentais. A Década é um processo inclusivo, participativo e global, que respeita as realidades locais para a construção de um futuro sustentável.
Brasil na Década
O Programa Ciência no Mar do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTI) tem por intuito promover a gestão do conhecimento para o uso e exploração sustentável dos recursos do mar. O programa se insere no contexto da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, proposta pelas Nações Unidas para o período entre os anos de 2021 a 2030, que busca construir uma base científica de apoio às ações de gerenciamento sustentável do Oceano efetuadas por diversos países.
A Década do Oceano surge da necessidade de se atuar em prol da saúde oceânica. Tal atuação, por meio de cooperação internacional, busca incentivar a pesquisa científica e as inovações tecnológicas voltadas para a limpeza, segurança e sustentabilidade do Oceano. Mais informações sobre a Década temática proposta pelas Nações Unidas podem ser acessadas em: https://www.oceandecade.org/
No Brasil, o MCTI, representante científico na Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), da UNESCO, promove uma série de atividades para o alcance dos resultados da Década. Em novembro de 2019, co-organizou a Oficina Regional de Planejamento do Atlântico Sul (veja o Relatório aqui). A partir de 2020, realiza a preparação do Brasil para a Década do Oceano com atividades nacionais e subnacionais, e construção dos instrumentos de gestão das ações nacionais.
A organização e coordenação da Década está fundada no engajamento e na parceria. Esta Década será para todos: cientistas, organizações intergovernamentais e não governamentais, nações e indivíduos, institutos de pesquisa, profissionais e setor privado, povos indígenas e detentores de conhecimentos tradicionais, educadores e estudantes, para recreação e lazer, usuários esportivos do oceano, artistas e muitos outros.
Descubra como a Década dos Oceano se relaciona com a All-Atlantic Ocean Research Community nesta brochura.
Saiba tudo sobre o evento de 19 de Agosto aqui.
Texto original disponível no novo site Brasileiro sobre a Década do Ocean.
